Termos do serviço

VISÃO GERAL

Este website é operado pela Aurora Soulwear. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Aurora Soulwear. A Aurora Soulwear disponibiliza-lhe este website, incluindo toda a informação, ferramentas e Serviços nele disponíveis, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, está a participar no nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos do Serviço", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou acessíveis por hiperligação. Estes Termos do Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos do Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos do Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos do Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos do Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos do Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos do Serviço, a qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos do Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. A continuação da utilização ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos do Serviço, declara ter, pelo menos, a maioridade no seu estado ou país de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou país de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dos seus dependentes menores utilize este site. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor). Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Uma quebra ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (excluindo os dados do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência através das redes. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, da utilização do Serviço, do acesso ao Serviço, ou de qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SECÇÃO 3 — EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco. Este site pode conter informação histórica que, necessariamente, não é atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar a informação. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 — MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso: https://aurorasoulwear.com/pages/refund-policy Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais por si adquiridos corresponda às suas expetativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 — EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DOS DADOS DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do email e/ou da morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entendimento, aparentem ser efetuadas por revendedores, distribuidores ou intermediários. Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu email e os números e datas de validade do cartão de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso: https://aurorasoulwear.com/pages/refund-policy

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos. Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos sob os quais essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos terceiros. Poderemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website. Essas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos do Serviço.

SECÇÃO 8 — HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As hiperligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros não afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros. Não somos responsáveis por qualquer dano relacionado com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

SECÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTROS ENVIOS DE UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, enviar determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem solicitação nossa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (em conjunto, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar por qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos qualquer obrigação de (1) manter os comentários confidenciais; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos do Serviço. Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa, ou de outra forma induzir-nos em erro a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 — DADOS PESSOAIS

O envio dos seus dados pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: https://aurorasoulwear.com/pages/privacy-policy

SECÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado esteja incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada deve ser interpretada como indicação de que toda a informação foi modificada ou atualizada.

SECÇÃO 12 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos do Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a terceiros a prática ou participação em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas internacionais, federais, regionais ou locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; (h) para recolher ou rastrear os dados pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawl ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço por violação de qualquer das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem declaramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis. Concorda que, de tempos a tempos, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. Concorda expressamente que a sua utilização, ou impossibilidade de utilização, do Serviço é por sua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços que lhe são entregues através do Serviço são (salvo indicação expressa nossa) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo. Em caso algum a Aurora Soulwear, os nossos diretores, dirigentes, colaboradores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, de poupanças, de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, decorrentes da sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, mesmo que avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses casos a nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.

SECÇÃO 14 — INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Aurora Soulwear e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ou decorrente da sua violação destes Termos do Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 — DIVISIBILIDADE

Caso alguma disposição destes Termos do Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos do Serviço, não afetando essa determinação a validade e exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 — CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação subsistirão à cessação deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos do Serviço são eficazes até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos do Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site. Se, no nosso exclusivo entendimento, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos do Serviço, podemos também cessar este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; e/ou podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL

A nossa não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos do Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos do Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos. Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos do Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 — LEI APLICÁVEL

Estes Termos do Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos do Serviço, a qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos do Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website. A continuação da utilização ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 — CONTACTOS

As questões relativas aos Termos do Serviço devem ser-nos enviadas para hello@aurorasoulwear.com Os nossos contactos encontram-se abaixo: Aurora Soulwear hello@aurorasoulwear.com Rua das Alfazemas n.º 19 2005-456 Santarém Portugal